MP INVESTIGA CONTRATO DE 425 MILHÕES DA GESTÃO BRAIDE

O Ministério Público do Maranhão está investigando um contrato milionário firmado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, em São Luís. O valor do contrato chega a impressionantes 425 milhões de reais e foi assinado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos com a promessa de realizar serviços de manutenção e asfaltamento de ruas e avenidas da capital.

A investigação está sendo conduzida pela 36ª Promotoria de Justiça Especializada, sob responsabilidade do promotor José Augusto Cutrim Gomes. A suspeita é de que o processo de contratação tenha ocorrido sem os devidos estudos técnicos e que o objeto do contrato seja semelhante a outros já existentes na prefeitura, o que pode indicar sobreposição de contratos e uso irregular dos recursos públicos.

A polêmica já chegou à Justiça. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou a suspensão imediata do contrato após uma Ação Popular movida pelo advogado Thyago Santos. Segundo ele, o contrato seria desnecessário e teria sido firmado por meio de um pregão eletrônico na modalidade registro de preços, mesmo com outros contratos similares em vigor.

A Prefeitura de São Luís contestou a decisão judicial, alegando que todo o processo licitatório foi realizado dentro da legalidade. A gestão ainda defendeu o uso do pregão eletrônico como uma prática comum e legal na administração pública. No entanto, a Justiça não se convenceu e decidiu manter a suspensão do contrato, questionando, inclusive, por que uma concorrência pública anterior havia sido revogada sem justificativa plausível.

O Ministério Público agora coleta informações preliminares para avaliar se houve falhas graves no processo de licitação ou qualquer tipo de prática que possa configurar improbidade administrativa. Caso os indícios se confirmem, um inquérito civil será aberto para aprofundar as apurações.

Esse episódio representa um novo desgaste para a gestão de Eduardo Braide, que já enfrenta críticas por outras contratações suspeitas desde o início do mandato. A sociedade acompanha com atenção, esperando que os órgãos de controle garantam transparência e zelo no uso do dinheiro público.