MARANHÃO É ALVO DE COBRANÇA DE R$120 MILHÕES POR FRAUDES NO SUS

O Ministério da Saúde cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de prefeituras em todo o país por suspeitas de fraudes na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total, R$ 120 milhões referem-se a repasses feitos a cidades do Maranhão, como Bom Lugar, Caxias, Lago dos Rodrigues, Paulo Ramos e Vitorino Freire.

As cobranças têm como base 51 auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), a maioria aberta a partir de pedidos do Ministério Público Federal. Segundo os relatórios, gestores municipais teriam inflado o número de consultas, exames e demais procedimentos para ampliar artificialmente os valores transferidos pelo governo federal. Em alguns casos, o número de atendimentos informados supera em centenas de milhares a própria população das cidades.

O governo aponta ainda que, em diversas situações, prefeituras permitiram o acesso ao sistema do SUS a terceiros sem vínculo com a administração pública. Em um dos episódios apurados, um ex-secretário de Saúde admitiu ter entregue sua senha a um aliado de gestões anteriores, alegando desconhecimento sobre o uso da plataforma.

Além das auditorias administrativas, investigações da Polícia Federal e inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal apuram se houve desvio de recursos por meio da contratação de empresas sem comprovação da execução dos serviços.