ESCÂNDALO FISCAL: SHOPPING É ACUSADO PELO (MP-MA) DE SONEGAR R$ 2,1 MILHÕES
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou a empresa GF Comércio Ltda, conhecida como Shopping dos Cosméticos, por suposta sonegação fiscal.
Segundo a denúncia, aceita pela 7ª Vara Criminal de São Luís na última terça-feira (26), a empresa teria deixado de repassar cerca de R$ 2,1 milhões em tributos estaduais.
Além da cobrança do valor devido, o MP pediu que a companhia seja condenada a pagar o mesmo montante como indenização por dano moral coletivo. O órgão ressaltou que a prática de sonegação compromete a arrecadação e prejudica setores essenciais como saúde, educação e segurança.
A acusação foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
O processo tem como base a Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária. Caso seja confirmada a irregularidade, a empresa poderá sofrer punições criminais e financeiras.
Em nota, o MPMA reforçou que combater a sonegação é essencial para garantir justiça fiscal e assegurar que os recursos públicos cheguem à população.