PREFEITURA DO MARANHÃO FIRMA CONTRATOS DE MAIS DE R$ 400 MIL COM EMPRESA DE FACHADA INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo denúncia enviada ao BlogCastro, a gestão municipal de Lago da Pedra (MA) é alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por possíveis irregularidades em contratos firmados com a empresa T.N. Silveira Oliveira. Entre 2021 e 2024, a prefeitura celebrou dez contratos que somam R$ 414.450,00, todos destinados a serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno para diferentes secretarias.
O MP-MA aponta indícios de que a empresa não possui sede física e opera apenas formalmente. Nos registros oficiais, o endereço informado corresponde a uma residência desativada. A investigação também analisa suspeitas de irregularidades em processos licitatórios, como a apresentação de atestados de capacidade técnica e declarações que podem não refletir a realidade operacional da empresa.
Outro ponto observado pelo Ministério Público é o capital social declarado pela contratada, de R$ 20 mil, valor considerado inferior ao volume de contratos públicos obtidos, que ultrapassa R$ 1 milhão. Desse total, cerca de 60% refere-se a contratos com a Prefeitura de Lago da Pedra.
Além disso, outros nomes ligados à empresa aparecem em contratos em diferentes municípios, o que poderá ampliar a investigação. Embora o foco inicial seja Lago da Pedra, o MP-MA não descarta possíveis desdobramentos em outras cidades.
Até o fechamento desta reportagem, a gestão municipal de Lago da Pedra não havia se manifestado oficialmente sobre as denúncias.