SENADORA ANA PAULA LOBATO LIDERA AVANÇO DA PEC 58/2023, QUE AMPLIA LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE

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A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) tem assumido protagonismo nas discussões da PEC 58/2023, proposta de emenda constitucional que prevê a ampliação das licenças maternidade e paternidade no Brasil. A medida busca fortalecer a proteção social às famílias e garantir melhores condições de cuidado nos primeiros meses de vida da criança.


Atualmente, a legislação assegura 120 dias de licença maternidade e 5 dias de licença paternidade. A PEC propõe a extensão desses períodos para 180 dias para mães e 20 dias para pais, alinhando o país a padrões internacionais de políticas de apoio à primeira infância.

Defesa da senadora

Ana Paula Lobato tem articulado apoio entre parlamentares e setores da sociedade civil, destacando que o investimento em tempo de cuidado familiar resulta em benefícios diretos para a saúde, o desenvolvimento infantil e a recuperação pós-parto. A senadora defende que a medida trará mais equilíbrio nas responsabilidades parentais e fortalecerá o vínculo entre pais e filhos.

Impactos esperados

  • Para bebês: mais tempo de aleitamento materno e acompanhamento médico adequado.
  • Para mães: melhor recuperação física e emocional após o parto.
  • Para famílias: fortalecimento dos vínculos afetivos e compartilhamento de responsabilidades.

Cenário político

A proposta tem recebido apoio crescente no Senado e em entidades ligadas à saúde, maternidade e direitos trabalhistas. Com atuação ativa, a senadora conduz debates, busca consenso e trabalha para que a PEC avance nas próximas etapas de tramitação.

A ampliação das licenças é vista como um passo importante para modernizar a legislação brasileira e promover maior proteção à família, um dos pilares da Constituição.



Editor-Robson Castro.


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